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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:26
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:09
Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro
do guindaste que a sustentava. Clube deverá indenizar por danos materiais, arcando também com as
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça do Trabalho condena Banco Real em R$ 50 mil por calúnias a empregado
Qualificado na inicial, ajuizou ação trabalhista em face do BANCO ABN AMRO REAL S/A, alegando, em
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:12
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:08
Árabes e judeus lutando pelo Bem
Se dependesse da colônia árabe brasileira e da colônia judaica brasileira não haveria guerra no Oriente Médio
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:47
Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida
Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e prosperidade de uma geração para outra. Em muitos casos, esse é o momento crucial entre a continuidade ou não da companhia sob o comando da família.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:12
Instituto defende impenhorabilidade de bem de fiador em contrato de locação comercial
, deve ser considerado impenhorável o bem de família do fiador em contrato de locação comercial.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:09
Perfil fake é alternativa para recrutadores conhecerem candidatos a emprego
Escolher um novo funcionário pode ser um desafio. Alguns recrutadores recorrem a perfis fakes.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:16
Após um ano meio de pandemia, o que era temporário virou a melhor opção para muitos
O sistema home office e a transformação digital das empresas, fortemente impulsionadas pela pandemia, agora se consolidam no Brasil , e para muitos, uma sede física é um detalhe dispensável. Em Goiânia, escritório de arquitetura passou a produzir mais e a fechar mais contratos depois que passou a operar de forma 100% online.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.
Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:45
Morosidade e prescrição de crime no cenário judiciário brasileiro tem solução?
Segundo o juiz federal Carlos Haddad o problema é mais solucionável do que parece.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 10:54
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 10:21
Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma
Nas ações demolitórias, por terem natureza real, exige-se a formação de litisconsórcio passivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação indenizatória. Quitação de bem alienado fiduciarimente entre as partes litigantes. Bem desembargado de qualquer ônus.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006423-5, da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:58
Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"
Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:45
Grupo de professores de ciências criminais cria Igreja da Verdade Real no facebook
Verdade Real. Com menos de uma semana de atividade, a comunidade já conta com mais de 2 mil ?fiéis?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37
Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito
A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 16:24
A Relevância da Perícia para se encontrar a Verdade Real no Processo Penal
brasileiro, no afã de encontrar a verdade real, tão cara ao processo penal. A problemática
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:13